PREFEITA DE CAJUEIRO
DA PRAIA SOFRE PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO POR VEREADORES.
Por 07 votos a favor e nenhum contra a Câmara Municipal de
Cajueiro da Praia recebeu a denuncia contra a Prefeita de Cajueiro da Praia,
Vania Regina de Carvalho Ribeiro, nesta sexta feira, 07 de março de 2014.
Votaram a favor da cassação todos os vereadores Presentes,
inclusive a vereadora Daniele Monteiro de Brito(PT) que é da base aliada da
Prefeita. Impedido de votar o presidente e ausente a vereadora Lena Vânia
(PSB).
A denuncia apresentada por um eleitor do Municipio tráz
serias acusações, como Construção de uma praça de eventos em Cajueiro da Praia,
sem licitação, compras de materiais elétricos e de construções, todas sem
qualquer licitação ou procedimento que justifiquem as compras.
Alem disso, também há denuncia de contratação de pessoas sem concurso, sem
estar ocupando cargo comissionado, sem processo seletivo e sem contrato,
prestando serviços através de nota fiscal avulsa, o que segundo a denuncia não
tem permissão legal.
Um fato curioso observado pelos vereadores, na documentação
juntada, é que existe uma pessoa
contratada como Auxiliar de Serviços Gerais exercendo a função de técnico de enfermagem e apenas um mês aparece a mesma pessoa
contratada como técnico de enfermagem.
Tambem, foi denunciado que a prefeita nomeou para ocupar o
cargo de controlador do Municipio o senhor Edivaldo de Moraes Bessa, quando a
constituição estadual determina que esse cargo tenha que ser ocupado por
funcionário efetivo.
Na mesma sessão foi sorteada a Comissão Processante e eleito
o Presidente e relator, sendo a seguinte composição: Presidente, Vereador Jairo
Carvalho; Relator, Vereador Luciano de Araujo Silva e membro, Vereador Leony
Veras.
O presidente da Camara encaminhou a denuncia para a comissão
formada para que tome as providencias.
Ainda se fez presente a Presidente do Sindicato dos
Servidores Publicos Municipais de Cajueiro, Elivania Damasceno Hattori, que
tambem fez varias denuncias contra a Prefeita, inclusive de má utilização dos
recursos do FUNDEB, de pessoas recebendo pelo Fundo indevidamente de excesso de pessoas e gastos, o que esta
impossibilitando o aumento da classe de professores, desde o ano passado.
A sindicalista também denunciou aos vereadores que a
secretaria de educação, bem como o secretario executivo impedem o acesso á
informações e documentos na secretaria Municipal de Educação e informou que ira
protocolar denuncias contra a gestora para apuração pelos vereadores.
por : Daniel Fossey