O juiz da Comarca de Luís Correia condenou o blogueiro Daniel Alves de Oliveira, conhecido como Blog do Diel, por proferir ofensas contra a prefeita Maninha Fontenele. A decisão judicial, proferida na última terça-feira (17), estabelece que o blogueiro deverá pagar uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de novas ofensas ou disseminação de fake News contra a prefeita.
A notícia surgiu após um processo movido pela prefeita, que alegou ter sido alvo de ataques pessoais e difamações em publicações feitas por Diel.
Segundo a defesa de Maninha Fontenele, as mensagens não apenas afetaram sua imagem pública, mas também sua honra enquanto mulher, tendo em vista as palavras que o blogueiro usou para ofendê-la.
“Destaco, em análise perfunctória, que as manifestações do réu extrapolaram os limites da liberdade de expressão, ao ofenderem diretamente a honra e a dignidade pessoal do autor.
“Destaco, em análise perfunctória, que as manifestações do réu extrapolaram os limites da liberdade de expressão, ao ofenderem diretamente a honra e a dignidade pessoal do autor.
As declarações não estavam relacionadas ao exercício de sua carga pública, mas consistiam em ataques pessoais, incluindo chamar-la de “v****” e divulgar informações sobre intenção de envolvimento com facção criminosa”, afirmou o juiz em sua decisão.
Com a crescente polarização nas redes sociais, casos como esse evidenciam os desafios que o país enfrenta em equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade na disseminação de informações.
Quanto ao valor final das cláusulas por danos morais, ainda será incluído pelo juiz.
Quanto ao valor final das cláusulas por danos morais, ainda será incluído pelo juiz.