A Polícia Civil do Piauí indiciou o pai e a mãe de uma menina de 13 anos, e um homem de 42 anos, que manteve um relacionamento amoroso com a menor. Os envolvidos são moradores da localidade Santa Rosa, na região de Brejinho, zona rural de Luís Correia, litoral do estado.
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Foi apurado que as investigações tiveram início no mês de outubro do ano passado (2022), após o Conselho Tutelar receber uma denúncia anônima, anexada com fotos da menor se beijando com o suspeito.
De acordo com a lei, um adulto se envolver com pessoa com idade inferior a 14 anos é considerado crime de estupro de vulnerável, mesmo com o consentimento do menor ou seu responsável legal. Em relação aos pais, constatou-se que eles foram omissos diante do delito, já que tinham a obrigação legal de cuidar, dar proteção e fazer a vigilância da filha.
O caso foi encaminhado ao poder Judiciário e ao Ministério Público. A pena para quem comete estupro de vulnerável varia de 8 a 15 anos de prisão.
Fonte: Blog do Coveiro
De acordo com a lei, um adulto se envolver com pessoa com idade inferior a 14 anos é considerado crime de estupro de vulnerável, mesmo com o consentimento do menor ou seu responsável legal. Em relação aos pais, constatou-se que eles foram omissos diante do delito, já que tinham a obrigação legal de cuidar, dar proteção e fazer a vigilância da filha.
O caso foi encaminhado ao poder Judiciário e ao Ministério Público. A pena para quem comete estupro de vulnerável varia de 8 a 15 anos de prisão.
Fonte: Blog do Coveiro