A novela das licitações
em Cajueiro da Praia: MAIS UM CAPÍTULO – PROMOTOR RECOMENDA CANCELAMENTO
DE LICITAÇÕES E PREFEITA NÃO ATENDE.
O imbróglio das licitações no Município
de Cajueiro da Praia realizadas pela atual gestão continua.
O mais recente fato foi a
recomendação do Promotor de Justiça de Luis Correia, Dr. Galeno
Aristóteles Coelho de Sá para que o
Municipio de Cajueiro da Praia suspenda as licitações TP 002\2014 – locação de veículos e TP
005\2014- Coleta de Lixo e Lixo hospitalar;
Segundo a recomendação do
promotor, a Comissão de Licitação, no certame para locação de veículos, não analisou o recurso
de uma empresa de forma integral e que tal ato fere as normas que regem a
licitação. Já na licitação do lixo e lixo hospitalar o promotor identifica
alguns itens que restringe a competitividade, bem como não consta no site do
TCE-PI algumas partes do edital.
A recomendação do Ministério
Público datada de 25 de fevereiro de 2014, determina que o Municipio não
homologue a nenhuma empresa a vitoria da licitação de locação de veículos e
que suspendesse a licitação do lixo e
lixo hospitalar, marcada para o dia 26 de fevereiro.
Ocorre, que mesmo diante da recomendação da Promotoria a Comissão de
Licitação realizou a licitação do lixo e lixo hospitalar neste dia 26 de
fevereiro, desrespeitando a recomendação Ministerial.
O mais vergonhoso de tudo é que
até a presente datas as licitações realizadas pela atual gestão sempre
apresentam alguma irregularidade, confusão, suspeitas de fraude;
Só para se ter uma idéia de como
se comporta a Comissão de licitação de Cajueiro da Praia, na sessão da Tomada
de preços 002\2014 para locação de veículos
o presidente da CPL afirma em ata que não tem competência para analisar
os documentos de habilitação da empresa. Já em outra sessão da mesma licitação
o assessor Juridico da licitação tentou intimidar o representante de um das
licitantes;
Segundo ainda consta nas atas das
licitações, há vários incidentes nas licitações, como envelopes de propostas
das empresas abertos já iniciada a licitação, falta de rubrica nos envelopes
entregues e até licitação ás portas fechadas- trancada pelo irmão da Prefeita,
segundo um dos licitantes.
Segundo a Câmara Municipal de
Cajueiro da Praia, através de sua presidência, afirmou que vai tomar as
providencias, acionando inclusive o TCE-PI e a Procuradoria de Justiça a fim de
apurar eventuais crimes contra as licitações, tendo em vista que desde 2013 as
irregularidades nos certames licitatórios são freqüentes em Cajueiro da Praia.