Prefeito de Parnaíba firmou acordo sobre lixão com MPT




O procurador do Trabalho, Edno Moura, foi surpreendido, na semana passada com a visita do prefeito de Parnaíba, Florentino Neto. Ele se antecipou à divulgação da notícia, ocorrida nesta segunda-feira, sobre a presença de crianças trabalhando no lixão daquele município.

O prefeito saiu do Ministério Público do Trabalho no Piauí com o compromisso de iniciar uma série de providências a serem anexadas em um acordo extrajudicial entre a Prefeitura de Parnaíba e o MPT.

“Nós já temos uma ação contra o município de Parnaíba com relação a trabalho infantil no lixão e o MPT está vigilante sobre esse tema. Quando estivemos lá com o MPT Itinerante, fizemos inspeção no lixão e não encontramos nenhuma irregularidade”, afirmou o procurador.

No novo acordo, o prefeito comprometeu-se a intensificar a vigilância na entrada e no final do depósito de lixo, instalar câmeras no interior do local e, tão logo se perceba a presença de crianças, as equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar serão acionadas.

O procurador disse ainda que cobrou do prefeito a construção da creche em um dos bairros mais pobres do município, que poderia minimizar o problema, já que as mães alegam a impossibilidade de deixar os filhos sozinhos em casa para trabalhar no lixão.

fonte : MPT