Em um espaço de até 8m², mais de 20 presos se amontoam. Homicidas, traficantes, ladrões. A cela é escura e não há camas. O jeito é estender um pano qualquer e dormir no chão. Direito a banho de sol ou visita é inviável.
O cenário é totalmente inóspito, com odor forte e angustiante. Essa é a realidade dos distritos policiais que ainda abrigam presos em Teresina.
Sem espaço para serem recambiados ao sistema penitenciário do estado, esses detentos se aglomeram nas poucas delegacias que ainda possuem xadrez. A situação propicia desconforto à população que busca os locais para registrar um simples boletim de ocorrência e põe em risco os agentes de Polícia. Além disso, a superlotação e o tolhimento de direitos acabam por incitar revolta entre os presos.
“Em um mês, registramos três tentativas de fuga, uma na Polinter, depois a rebelião na Central de Flagrantes e por último no 25º DP. No caso da Central de Flagrantes, os presos chegaram a dizer que se fosse colocado algum outro detento lá, eles iriam matar, pois não tinha mais espaço”, afirma a delegada Andrea Magalhães, presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Piauí (Sindepol).
Segundo ela, enquanto não se retirar esses detentos das delegacias, eles vão se aproveitar da fragilidade do sistema para continuarem tentando empreender fuga. “Os detentos estão aí, sem quererem ficar presos e vendo as falhas do sistema, eles sabem que dois agentes no plantão não vão resolver a custódia deles. Um inventa que passa mal, por exemplo, aí tem que abrir a cela, nesse momento eles todos pressionam a saída e dois policiais não vão conter 20 presos. Outro caso é quando há um resgate, os comparsas já sabem que tem só dois policiais de plantão, então eles vão fazer o resgaste com, no mínimo, seis pessoas para render os agentes”, declara.
Andrea Magalhães teme que seja necessário acontecer uma tragédia para modificar essa realidade nos distritos. “É uma tragédia anunciada, porque, uma vez o preso fugindo, o policial pode ir pra cima dele, bem como ele pode ir para cima do policial e aí pode acontecer uma coisa ruim e de quem é culpa? Do policial é que não é, porque a função dele não é vigiar preso, ele não é preparado para isso e as delegacias nunca vão ter estrutura porque não é para ter”, pondera.
De acordo com a delegada, a única ferramenta que deveria ter dentro de uma delegacia era uma barra com um banco para o caso de alguma eventualidade que exigisse dos agentes de Polícia conter um suspeito enquanto presta depoimento, por exemplo. “Quem deve ficar na delegacia não é preso, é o cidadão, porque como é que uma pessoa vai ter coragem de chegar numa delegacia dessa, que é um barril de pólvora, para fazer um B.O? Porque a qualquer hora pode aconteceruma fuga”, acredita.
A presidente do Sindepol afirma que tudo o que poderia ter sido feito parasolucionar este problema já foi providenciado pela entidade, contudo a Secretaria de Justiça não estaria cumprindo com as determinações. “Eu não sei mais o que falta a gente providenciar, porque tudo o que nós podíamos fazer já foi feito. Acionamos o Ministério Público, que impetrou uma ação dando um prazo para que a Secretaria de Justiça apresentasse um cronograma de retirada total dos presos nas delegacias e isso tem mais de cinco meses. Eu acho uma afronta à decisão judicial e eles se limitam a dizer que só tem tantas vagas, que não são suficientes e pronto, fica por isso mesmo”, destaca.S
Andrea comenta ainda que enquanto a Secretaria de Justiça vem liberando 10, 5 vagas no sistema penitenciário, por semana, todos os dias estão sendo efetuadas prisões. “Eu não estou falando em abrir vagas nos presídios para um milhão de presos não, são para os atuais 80 detentos que se encontram nas delegacias”, conclui.Procurado pela equipe de reportagem do O DIA, a Secretaria de Justiça, através do capitão Ancelmo Portela, que é diretor de presídios, informou que o sistema prisional do Piauí não tem mais como receber novos presos, pois as unidades já estão superlotadas também. A única previsão de amenização desse problema é a inauguração de um novo presídio, que está sendo construído na cidade de Altos e que deve comportar 130 detentos do sexo masculino.
Fonte: Portal O Dia