quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Resumo das Sessões da Câmara dos Vereadores dos dias 29/10 e 05/11



Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luis Correia do dia 29 de outubro de 2014


Foram apresentados e votados os projetos de lei 026, 027 e 028. O referidos projetos são :

*Projeto de Lei Municipal de nº026/2014, de 21 de outubro de 2014 do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da lei nº 768, de 04 de 31 de dezembrode 2013 que estima a receita e a despesa do
município de Luis Correia para o exercício financeiro de 2014.

*Projeto de lei municipal nº 27 de 2014 do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da lei nº783/2014 e dá outras providências.

*Projeto de lei municipal nº28 de outubro de 2014 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, junto ao orçamento vigente do município de Luis Correia/Pi e dá outras providências.

Esses projetos de lei acima descritos, são de autoria do Pode Executivo e foram todos aprovados por inanimidade em primeira votação nesta sessão.

Também foram apresentados Projetos de autoria do Poder Legislativo, são eles :

*Projeto de Decreto nº 003/2014 do Poder Legislativo, que concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor Francisco Xavier Mendes de Lima e dá outras providências.

*Projeto de Decreto nº 004/2014, que concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao senhor Antonio de Carvalho Santos e dá outras providências.

Ambos os Projetos de autoria do Poder Legislativo, também foram aprovados por unanimidade.

Também durante a sessão, o Vereador Mirialdo Mota, apresentou um requerimento de nº 002/2014, que diz o seguinte :
Mirialdo Mota de Araújo, vereador no pleno exercício do mandato, integrante da bancada do PPS nesta casa legislativa, vem nos termos do disposto no regimento Interno da Câmara Municipal, requerer do órgão competente a recuperação de chafariz no Povoado Bezerro Morto, com o intuito de atender aos anseios desta comunidade.


Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luis Correia do dia 05 de novembro de 2014

Os vereadores presentes, votaram e aprovaram por unanimidade, já em segunda votação, o projeto de Lei nº 26 do Poder Executivo.

*Projeto de Lei Municipal de nº026/2014, de 21 de outubro de 2014 do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da lei nº 768, de 04 de 31 de dezembro de 2013 que estima a receita e a despesa do
município de Luis Correia para o exercício financeiro de 2014.

Nesta sessão , também foi encaminhado para a Comissão de Legislação , Justiça e Redação Final, para emitir parecer, o projeto de Lei nº 029/2014 do Poder Executivo.

*Projeto de Lei Municipal de nº 029/2014 do pode Executivo que dispõe sobre a implantação do Programa de Promoção doAcesso aoMundo do trabalho - ACESSUAS/TRABALHO no município de Luis Correia-Pi e dá outras providência.


fonte:  Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal dos Vereadores de Luis Correia.


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