A denúncia apresentada em nome de 23 trabalhadores relatou um ambiente de trabalho hostil e perseguições.
MP investiga denúncias de assédio, discriminação e homofobia contra funcionários do CER IV em Parnaíba. Foto: Divulgação/CER IV.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) abriu um procedimento preparatório para investigar denúncias de assédio moral, discriminação, homofobia e outras irregularidades trabalhistas no Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), em Parnaíba, no Litoral do Piauí. A denúncia foi apresentada em nome de um grupo de 23 funcionários que trabalham na unidade.
O procedimento foi assinado no dia 15 de setembro de 2026 pelo promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba. Segundo o documento, os relatos encaminhados ao Ministério Público apontam para uma suposta conduta sistemática de perseguição e humilhação de trabalhadores, incluindo vigilância considerada excessiva nos intervalos de trabalho e sobre uma “postura profissional inadequada ao ambiente de trabalho”.
A denúncia também menciona uma suposta situação de homofobia. Segundo o relato, um funcionário teria sido demitido por causa de sua orientação sexual e religião. Os denunciantes também afirmam que havia interferência nos relacionamentos entre funcionários e que o ambiente de trabalho era marcado por medo e hostilidade.
Secretaria de Saúde não respondeu a pedido do MP
Antes de converter a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, o Ministério Público realizou diligências para obter informações. De acordo com a portaria, o MP encaminhou ofício solicitando documentos que pudessem comprovar as acusações. Não houve resposta dentro do prazo estabelecido.
Na sequência, o Ministério Público encaminhou o Ofício nº 1257/2026/4870-426/2025-SUPJP-1ªPJ ao secretário de Estado da Saúde do Piauí, solicitando manifestação sobre as denúncias envolvendo o CER IV.
Segundo a portaria, o prazo concedido também terminou sem resposta da Secretaria de Estado da Saúde, apesar de o expediente ter sido encaminhado para endereço eletrônico institucional.
Diante da ausência de informações e do término do prazo para manifestação, o promotor determinou a continuidade da investigação.
MP quer explicações sobre as condições de trabalho
Com a abertura do Procedimento Preparatório, a Secretaria de Estado da Saúde deverá apresentar manifestação sobre as denúncias de assédio moral, discriminação, homofobia e ambiente de trabalho hostil supostamente existentes no CER IV.
O prazo determinado pelo Ministério Público para que a Sesapi se manifeste é de 10 dias úteis.
Conforme a própria portaria, a investigação poderá servir de base para eventual instauração de um Inquérito Civil, caso sejam identificados elementos que justifiquem essa medida.
O outro lado
O GP1 entrou em contato com a Sesapi e com a direção do CER IV para obter um posicionamento a respeito das denúnicas. Em nota, a Sesapi afirmou que não foi notificada.
Confira abaixo:
Nota de esclarecimento
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que, até o momento, não foi notificada ou oficialmente oficiada acerca da demanda mencionada.
Mapas
Após ser devidamente notificada ou oficiada, a Sesapi tomará as providências cabíveis e prestará os esclarecimentos necessários.
Fonte: Portal GP1