Foto: Roberta Aline / Cidadeverde.com
O Tribunal de Justiça do Piauí concedeu, nesta terça-feira (21), liberdade provisória a Jessica da Luz Batista da Silva, suspeita de abandonar um bebê que morreu após ataque de porco em Palmeirais (117 km de Teresina). Na decisão, o juiz solicitou que fossem realizados exames para avaliar a sanidade mental na mulher.
A decisão foi proferida pelo juiz plantonista João Gabriel Furtado Baptista. O magistrado entendeu que neste momento não há necessidade de aplicação de prisão em razão do suposto crime cometido por Jéssica da Luz. "Entendo suficiente a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão", determinou o juiz.
Entre as medidas que deverão ser cumprida pela então custodiada estão:
comparecer em juízo bimestralmente na Central Integrada de Alternativas Penais - CIAP [...] para informar e justificar suas atividades;
comparecer sempre que intimada;
não poderá deixar a Comarca sem prévia autorização, nem mudar de residência sem prévia comunicação
Jéssica da Luz teve a liberdade concedida na tarde de ontem (21) e o pagamento de fiança.
"Determino, ainda, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para averiguação da saúde mental da custodiada", diz trecho da decisão do juiz João Gabriel Furtado Baptista.
O crime
Um recém-nascido foi encontrado em um matagal com lesões graves pelo corpo no povoado Vista Alegre, zona rural do município de Palmeirais ( a 108 km de Teresina).
A Polícia Civil investiga se o bebê abandonado foi atacado por porcos. A criança estava com 1 hora de vida e com partes das mãos, pés e glúteos dilacerados. O bebê foi levado com vida para a Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, mas não resistiu aos ferimentos. A mãe foi presa em flagrante.
O crime ocorreu ontem (19), por volta das 17h. Os moradores da região acionaram a ambulância do Samu que levou o bebê para o Hospital de Palmeirais. Devido a gravidade das lesões, a criança foi transferida para a maternidade em Teresina.
O médico de plantão da maternidade acionou a Polícia Civil após o bebê chegar a óbito.
Nataniel Lima
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