Diante da situação de extrema urgência em vacinar a população, a Câmara de Vereadores de Luís Correia aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei encaminhado pela prefeita Maninha Fontenele de adesão ao Consórcio Público de Municípios, da Frente Nacional de Prefeitos, para compra de vacinas para o enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Com a ratificação do protocolo de intenção entre os municípios brasileiros, apresentado no Projeto de Lei. A Prefeitura de Luís Correia poderá comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não atenda a demanda.
“Nosso objetivo é garantir a vacina para toda a população e a compra de vacinas por meio desse consórcio público vai evitar a possibilidade de competição federativa e confere segurança jurídica para que possamos negociar melhores preços, prazos e condições contratuais”, explica a prefeita.
A Lei Municipal nº 1002/2021 será encaminhada para Brasília, junto com os demais documentos necessários para formalização da adesão ao Consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos.
ASCOM