Senado aprova projeto de Ciro que possibilita que universitárias gestantes e com bebês em fase de amamentação estudem em casa
O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto (PLS 429/2018) do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) que permite que universitárias gestantes e com bebês ainda em fase de amamentação continuem seus estudos à distância.
As estudantes terão direito ao ensino remoto a partir do oitavo mês da gravidez e durante três meses após o nascimento da criança, desde que seja operacional e didaticamente possível.
“A tarefa de cuidar de uma criança recém-nascida já é difícil por si só e quando essas jovens voltam aos bancos universitários, muitas outras dificuldades se impõem”, ressaltou o senador.
Ciro citou dados do IBGE os quais apontam que é grande a quantidade de mulheres que engravida no período do vestibular ou logo após entrarem na faculdade. Das 3 milhões de universitárias pesquisadas, 8,81% tinham filhos de até 4 anos.
O relator do projeto na Comissão de Educação do Senado (CE), senador Irajá Abreu (PSD-TO), argumentou que o projeto é mais uma garantia de proteção à gestante e à lactante. O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Senador Ciro Nogueira
Assessoria de imprensa