Cinco crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, trabalhavam como catadoras no lixão de Luís Correia, no Litoral do estado. Órgão identificou situação insalubre no local e cobrou medidas.
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Ministério Público flagrou menores trabalhando no lixão de Luís Correia, no Litoral do Piauí — Foto: Divulgação/MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou cinco crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, trabalhando no lixão de Luís Correia, no Litoral do Piauí. De acordo com o procurador Edno Moura, foram encontradas quatro famílias vivendo em condições insalubres e mais de 20 pessoas foram identificadas catadores de lixo atuando no local.
Segundo o promotor, uma adolescente de 15 anos relatou que auxiliava os pais na catação de lixo desde quando tinha sete anos. Durante a fiscalização, o MPT detectou que o lixão, que fica a 500 metros da praia de Atalaia, não tem controle de acesso e que uma residência foi construída no terreno.
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Órgão também encontrou uma residência construída no terreno do lixão — Foto: Divulgação/MPT
“Os lixões já deveriam ter sido, pelo menos, convertidos em aterros controlados. Esse local é completamente aberto e o município apenas recolhe os resíduos nas ruas e os despeja lá. Não há preocupação ambiental ou com as pessoas que tiram o seu sustento desse lugar”, afirmou o promotor Edno Moura.
O MPT informou que após a fiscalização o poder público foi acionado para localizar outro espaço para construir um aterro sanitário e fechar o lixão, como medida de médio e longo prazo, uma vez que são necessárias a análise do lugar para criar um novo espaço e uma licença ambiental.
Cronograma
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MPT quer que prefeitura faça um cronograma para regularizar a situação — Foto: Divulgação/MPT
Conforme o órgão, enquanto o aterro sanitário não for construído, o município deverá apresentar um cronograma para executar as seguintes medidas: cercar o lixão e controlar o acesso de pessoas; encontrar uma nova residência para a família que mora no lugar; destruir a casa fincada no terreno; não permitir que habitações sejam construídas no terreno; fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) para os catadores e restringir o acesso ao lugar.
Além disso, em hipótese alguma, deverá ser permitido o acesso de crianças e adolescentes ao lixão. O MPT afirmou que, desde outubro de 2016, registrou 14 procedimentos envolvendo trabalho infantil e adolescente na catação de lixo.
Fonte: G1/PI
Ministério Público flagrou menores trabalhando no lixão de Luís Correia, no Litoral do Piauí — Foto: Divulgação/MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou cinco crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, trabalhando no lixão de Luís Correia, no Litoral do Piauí. De acordo com o procurador Edno Moura, foram encontradas quatro famílias vivendo em condições insalubres e mais de 20 pessoas foram identificadas catadores de lixo atuando no local.
Segundo o promotor, uma adolescente de 15 anos relatou que auxiliava os pais na catação de lixo desde quando tinha sete anos. Durante a fiscalização, o MPT detectou que o lixão, que fica a 500 metros da praia de Atalaia, não tem controle de acesso e que uma residência foi construída no terreno.
Órgão também encontrou uma residência construída no terreno do lixão — Foto: Divulgação/MPT
“Os lixões já deveriam ter sido, pelo menos, convertidos em aterros controlados. Esse local é completamente aberto e o município apenas recolhe os resíduos nas ruas e os despeja lá. Não há preocupação ambiental ou com as pessoas que tiram o seu sustento desse lugar”, afirmou o promotor Edno Moura.
O MPT informou que após a fiscalização o poder público foi acionado para localizar outro espaço para construir um aterro sanitário e fechar o lixão, como medida de médio e longo prazo, uma vez que são necessárias a análise do lugar para criar um novo espaço e uma licença ambiental.
Cronograma
MPT quer que prefeitura faça um cronograma para regularizar a situação — Foto: Divulgação/MPT
Conforme o órgão, enquanto o aterro sanitário não for construído, o município deverá apresentar um cronograma para executar as seguintes medidas: cercar o lixão e controlar o acesso de pessoas; encontrar uma nova residência para a família que mora no lugar; destruir a casa fincada no terreno; não permitir que habitações sejam construídas no terreno; fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) para os catadores e restringir o acesso ao lugar.
Além disso, em hipótese alguma, deverá ser permitido o acesso de crianças e adolescentes ao lixão. O MPT afirmou que, desde outubro de 2016, registrou 14 procedimentos envolvendo trabalho infantil e adolescente na catação de lixo.
Fonte: G1/PI