segunda-feira, 21 de novembro de 2016

ATÉ 2018 - MANDATO DE TEMER NÃO CORRE RISCOS DE INTERRUPÇÃO, E VAI ATÉ O FIM




SONHO PETISTA FRUSTRADO: NÃO HAVERIA TEMPO PARA DESTITUIR TEMER

O PT pode tirar o cavalinho da chuva: o presidente Michel Temer concluirá seu mandato. Se o Tribunal Superior Eleitoral decidisse cassá-lo ainda este ano, o caso seria julgado só no 2º semestre de 2017, mas um pedido de vista o empurraria ao fim do ano. 

Na remota hipótese de cassação, caberia recurso ao Supremo Tribunal Federal, entrando na pauta no 2º semestre de 2018, após pedido de vista. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.


A defesa de Dilma tenta arrastar Temer ao processo que pode cassar o registro da chapa, suspeita de receber doações de dinheiro roubado.

O Planalto avalia que o TSE só irá julgar no segundo semestre de 2017 o caso que, em tese, poderia cassar o registro da chapa Dilma-Temer.

Se no TSE só houvesse ministros Lewandowski, cassando Temer ainda em 2016, uma nova eleição teria de ser convocada em 30 dias.

Se Temer fosse cassado após 1º de janeiro – dois anos antes do fim do seu mandato – em 30 dias o Congresso elegeria presidente-tampão.


Fonte: Diário do Poder

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