Foi protocolado no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) uma denúncia contra a prefeitura de Luís Correia, que tem como gestor Francisco Araújo Galeno, mais conhecido como Kim do Caranguejo, por suposta tentativa de fraude em procedimento licitatório.
A denúncia foi protocolada dia 12 de janeiro e o conselheiro Alisson Felipe Araújo é o relator. A denúncia foi apresentada pela empresa L. B. de Andrades Serviços de Comunicação Multimídia –ME, por meio do empresário Leonardo Bezerra de Andrades, contra o Pregão Presencial de nº 2017.12.28.01 para a contratação de empresa especializada em serviços e implantação de rede de transporte de telecomunicações, relacionado a internet, voz e dados, para atender o município de Luís Correia e que está prevista para ocorrer dia 16 de janeiro às 8h30.
O empresário afirma que atualmente é atual detentora do contrato de prestação de serviços de link de internet em Luís Correia, só que ele alega que para conseguir vencer a licitação foi “preciso enfrentar uma verdadeira batalha contra a administração atual e o pregoeiro, tendo em vista as várias barreiras impostas com o objetivo de favorecer a empresa E. S. Souza Telecomunicações-Fibra ET Comunicações”.
Leonardo Bezerra alega que nesse edital está ocorrendo o mesmo problema e que a prefeitura decidiu restringir a participação de empresas no certame ao colocar uma nomenclatura técnica. “O município de Luís Correia ao verificar que todas as empresas que atuam no mercado local, estadual e até nacional possuíam em seu CNPJ a atividade de Serviço de Comunicação Multimídia-SCM, que é atualmente a atividade outorgada pela Anatel e que abrange todos os Serviços de Acesso a Internet e também de Transporte de Telecomunicações (SVA), resolveu de forma imoral e ilegal restringir a competição, se valendo de nomenclatura técnica com o fim de confundir os licitantes e direcionar a licitação”, explicou.
Ele destacou que apenas a E. S. Souza Telecomunicações possui em seu CNPJ a atividade citada pela prefeitura e que ao especificar, a prefeitura prejudica as outras empresas, já que “todas as demais empresas que atuam no ramo, em Parnaíba e região possuem a atividade normal e que permite a prestação do serviço em todo o Brasil.
Fonte: GP1
A denúncia foi protocolada dia 12 de janeiro e o conselheiro Alisson Felipe Araújo é o relator. A denúncia foi apresentada pela empresa L. B. de Andrades Serviços de Comunicação Multimídia –ME, por meio do empresário Leonardo Bezerra de Andrades, contra o Pregão Presencial de nº 2017.12.28.01 para a contratação de empresa especializada em serviços e implantação de rede de transporte de telecomunicações, relacionado a internet, voz e dados, para atender o município de Luís Correia e que está prevista para ocorrer dia 16 de janeiro às 8h30.
O empresário afirma que atualmente é atual detentora do contrato de prestação de serviços de link de internet em Luís Correia, só que ele alega que para conseguir vencer a licitação foi “preciso enfrentar uma verdadeira batalha contra a administração atual e o pregoeiro, tendo em vista as várias barreiras impostas com o objetivo de favorecer a empresa E. S. Souza Telecomunicações-Fibra ET Comunicações”.
Leonardo Bezerra alega que nesse edital está ocorrendo o mesmo problema e que a prefeitura decidiu restringir a participação de empresas no certame ao colocar uma nomenclatura técnica. “O município de Luís Correia ao verificar que todas as empresas que atuam no mercado local, estadual e até nacional possuíam em seu CNPJ a atividade de Serviço de Comunicação Multimídia-SCM, que é atualmente a atividade outorgada pela Anatel e que abrange todos os Serviços de Acesso a Internet e também de Transporte de Telecomunicações (SVA), resolveu de forma imoral e ilegal restringir a competição, se valendo de nomenclatura técnica com o fim de confundir os licitantes e direcionar a licitação”, explicou.
Ele destacou que apenas a E. S. Souza Telecomunicações possui em seu CNPJ a atividade citada pela prefeitura e que ao especificar, a prefeitura prejudica as outras empresas, já que “todas as demais empresas que atuam no ramo, em Parnaíba e região possuem a atividade normal e que permite a prestação do serviço em todo o Brasil.
Fonte: GP1